Cidadania e documentos

Listagem de resultados

Serviços | Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão

Permite a consulta online de pedidos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão. O cidadão poderá aceder à informação dos seus pedidos bem como visualizar o respetivo estado.

Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Guias práticos | Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Guias práticos | Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Serviços | Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão. Pode confirmar a alteração de morada online neste portal. Se preferir pode deslocar-se a um Espaço Cidadão ou Balcão do Instituto dos Registos e Notariado IRN . Deve confirmar a alteração de morada após receber a carta de ...

Serviços | Consultar os pontos da carta de condução

Quando se tira a carta de condução são atribuídos 12 pontos iniciais. O sistema de Carta por Pontos penaliza as infrações na estrada e recompensa as boas práticas de condução. Pode consultar os pontos da carta no Balcão do Condutor no ePortugal ou no Portal de Contraordenações Rodoviárias.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente assegura o acesso aos registos e documentos de qualquer entidade sujeita a registo comercial - empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras. Pode ser pedida online e substitui a certidão de registo comercial em papel. A certidão permanente de registo comercial p ...

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente de registo comercial permite o acesso online aos registos e documentos de empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras entidades que estejam sujeitas a registo comercial. Existem três tipos de certidões permanentes de registo comercial certidão permanente de reg ...

Serviços | Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Serviços | Ativar a Chave Móvel Digital

Com a Chave Móvel Digital CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais utilizando apenas o telemóvel o PIN da Chave Móvel Digital e um código de segurança temporário. Quem tiver Cartão de Cidadão pode pedir a CMD online por videochamada ou num balcão de atendim ...