Cidadania e documentos

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Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Guias práticos | Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Serviços | Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão

Permite a consulta online de pedidos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão. O cidadão poderá aceder à informação dos seus pedidos bem como visualizar o respetivo estado.

Guias práticos | Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Aplicações ePortugal | Faturas Sem Papel

Adira ao serviço Faturas Sem Papel para receber as suas faturas por e-mail

Aplicações ePortugal | Bolsa de Documentos

Receba guarde e partilhe documentos digitais emitidos por entidades públicas

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...

Serviços | Ativar a Chave Móvel Digital

Com a Chave Móvel Digital CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais utilizando apenas o telemóvel o PIN da Chave Móvel Digital e um código de segurança temporário. Quem tiver Cartão de Cidadão pode pedir a CMD online por videochamada ou num balcão de atendim ...

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

As pessoas de cidadania portuguesa podem agendar uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Para pedidos urgentes na Loja do Aerop ...