Nacionalidade

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Guias práticos | Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito podendo ser feito por qualquer um dos pais sendo eles casados ou não. O bebé pode ser registado online ou num balcão. Online no Portal da Justiça autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão Ao balcão no Balcão Nascer Cidadão se existir n ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas excepção para quem ainda tem Bilhete de Identidade . O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número ...

Serviços | Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro

Quando nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português as crianças têm direito à nacionalidade portuguesa. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente. Se fizer o registo de nascimento online também é possível pedir o Cartão de Cidadão. A atribuição da nacionalidade p ...

Serviços | Pedir informações sobre o Posto de Atendimento "Registos"

Informação sobre este espaço de atendimento dos serviços dos Registos e do Notariado que funciona de segunda a sexta-feira em horário alargado.

Serviços | Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro através da rede consular.

Serviços | Pedir a Certidão de Cópia Integral da Atribuição de Estatuto de Igualdade aos Cidadãos Brasileiros Residentes em Portugal

Informações sobre o pedido de certidão de cópia integral da atribuição de estatuto de igualdade aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal.

Serviços | Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a atribuição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro através da rede consular.