Cultura

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Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Permite a um promotor de espetáculos de natureza artística, estabelecido em território nacional, efetuar o seu registo através de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral das Atividades Artística e comunicar a alteração de dados.

Serviços | Teatro - classificação etária


Permite o registo e a classificação etária para a exibição ou representação pública do espetáculo de teatro.

Qualquer alteração à obra já classificada implica um novo pedido pelos promotores do espetáculo.

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Nos termos da nova redação dada ao n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 13-A/2022, de 4 de janeiro, a entidade beneficiária da prestação, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar ...

Serviços | Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga

O/A promotor/a comunica à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretende divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante no Portal da Cultura.

Serviços | Filme - classificação etária


Permite o registo e classificação etária e a respetiva licença de distribuição para a exibição pública e distribuição do filme.

Serviços | Obra literária, artística e científica - registo


Permite o registo de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.

Serviços | Consultar registos de obras literárias e artísticas

Permite a consulta dos registos relativos a obras cujo registo na IGAC tenha ocorrido após 2001.

Serviços | Mecenato Cultural

Instrução de candidaturas de projetos ou atividades financiados no âmbito do mecenato cultural para o efeito de reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos aos respetivos mecenas.

Guias práticos | Filmar em Portugal

Para filmar em Portugal quer seja uma produção nacional ou estrangeira poderá ser necessário um conjunto de procedimentos administrativos seja de licenciamento de autorização ou de comunicação prévia. Nesta página tem acesso a um simulador uma ferramenta que o ajuda a obter a informação que necessit ...