Cultura

Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Permite a um promotor de espetáculos de natureza artística, estabelecido em território nacional, efetuar o seu registo através de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral das Atividades Artística e comunicar a alteração de dados.

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Nos termos da nova redação dada ao n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 13-A/2022, de 4 de janeiro, a entidade beneficiária da prestação, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar ...

Serviços | Mecenato Cultural

Instrução de candidaturas de projetos ou atividades financiados no âmbito do mecenato cultural para o efeito de reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos aos respetivos mecenas.

Serviços | Obra literária, artística e científica - registo

Permite o registo de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.

Serviços | Teatro - classificação etária

Permite o registo e a classificação etária para a exibição ou representação pública do espetáculo de teatro.

Qualquer alteração à obra já classificada implica um novo pedido pelos promotores do espetáculo.

Serviços | Documento de identificação do recinto de espetáculo de natureza artística (DIR) - alteração de dados

Permite ao explorador ou proprietário de recinto espetáculos de natureza artística solicitar à Inspeção-Geral das Atividades Artísticas um ou mais averbamentos ao DIR.

Serviços | Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga

O/A promotor/a comunica à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretende divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante no Portal da Cultura.

Serviços | Comprar produtos da INCM

Informações e possibilidade de realizar online a compra de diversos produtos constantes do catálogo da Imprensa Nacional - Casa da Moeda INCM .