Fundações, associações e cooperativas

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Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - Pedido de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública

As associações ou cooperativas portuguesas (pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos) podem pedir o estatuto de utilidade pública.

As fundações portuguesas e as representações permanentes de fundações ou de outras pessoas coletivas estrangeiras sem fins lucrativos devem fazer os ped ...

Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - comunicações legais

As Associações e cooperativas portuguesas com utilidade pública são obrigadas a enviar determinados documentos à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM).

São exemplos o envio da prestação de contas ap&o ...

Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - renovação do estatuto de utilidade pública

As Associações e cooperativas portuguesas podem pedir a renovação do estatuto de utilidade pública.     
     
Nota: As funda ...

Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - alteração de representante legal

Este procedimento destina-se a alterar a identidade da pessoa que pode representar uma certa pessoa coletiva  perante a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) no âmbito da instrução de qualquer processo de declaração de utilid ...

Serviços | Associações e cooperativas portuguesas - Comunicação do Interesse em manter o Estatuto de Utilidade pública

As associações ou cooperativas portuguesas (pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos) podem pedir o estatuto de utilidade pública.

A comunicação destina-se a atualizar a lista das pessoas coletivas detentoras do estatuto de utilidade pública administrativa ou que o obtiveram por mei ...

Serviços | Criar uma associação na hora

Informações sobre como e onde realizar a constituição de uma associação num único momento e num só balcão.

Guias práticos | Fundações e pessoas coletivas de utilidade pública

Nesta página encontra um conjunto de serviços direcionados às Fundações bem como à obtenção e manutenção do estatuto de Utilidade Pública. As Fundações são pessoas coletivas sem fins lucrativos dotadas de um património suficiente e irrevogavelmente afetado à prossecução de um fim de interesse social ...

Serviços | Fundação Portuguesa - alteração de representante legal

Este procedimento destina-se a alterar a identidade da pessoa que pode representar uma certa pessoa coletiva  perante a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) no âmbito da instrução de qualquer processo de declaração de utilid ...

Serviços | Cooperativa - constituição

Permite constituir uma pessoa coletiva autónoma, de livre constituição, com capital e composição variáveis e sem fins lucrativos, com o objetivo de satisfazer as necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais dos associados.

A cooperativa tem as seguintes características: ...

Serviços | Fundação Portuguesa - reconhecimento

Procedimento administrativo com vista a apurar se uma fundação privada instituída nos termos da lei preenche todos os requisitos para poder ser reconhecida e assim adquirir personalidade jurídica.

Nota: aplica-se apenas a fundações privadas.