Recursos humanos

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Serviços | Trabalhador estrangeiro- Comunicação de celebração de contrato de trabalho

Comunicar à ACT a celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Entidade empregadora - comunicação da cessação da atividade de trabalhador por conta de outrem


Permite às entidades empregadoras comunicarem aos serviços da Segurança Social competentes a cessação da atividade de trabalhadores ao seu serviço.

Serviços | Procurar formação profissional

Conheça a oferta de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP . Aceda a ofertas de formação adaptadas às suas necessidades. Se quiser pode fazer a pré-inscrição online.

Serviços | Trabalho com horário flexível - parecer prévio à recusa

Permite ao empregador solicitar um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em caso de recusa de autorização para trabalho em regime de horário flexível para trabalhador(a):

  • Com filho(a) menor de 12 anos;
    ou
  • Com filho(a) com deficiência o ...

Serviços | Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego

Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou se ...

Serviços | Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de desemprego de longa duração

Permite que as entidades empregadoras que contratem desempregados de longa duração sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou seja, os ...

Serviços | Pedir informações sobre os serviços e apoios do IEFP no âmbito do Emprego

O Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP presta um conjunto de serviços e apoios em diversos domínios acessíveis e à distância direcionados para o cidadão e para as entidades. Serviços ao cidadão Inscrição para emprego Apoio à procura de emprego Consulta de ofertas de emprego Apoios aos c ...

Guias práticos | Destacamento de trabalhadores para países da União Europeia

Os trabalhadores são considerados destacados quando são enviados pela sua entidade empregadora para outro país, por um período de tempo limitado, onde realizam aí o seu trabalho