Recursos humanos

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Listagem de resultados

Serviços | Entidade empregadora - declaração mensal de remunerações à Segurança Social

Permite às entidades empregadoras, ou aos seus representantes legais, o envio da Declaração de Remunerações através da Internet cumprindo a obrigação mensal de entrega à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira da Declaração Mensal de Remunerações dos trabalhadores ao seu s ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Contribuições para a Segurança Social – pagar como trabalhador por conta de outrem

As entidades empregadoras são responsáveis pelo pagamento das contribuições das/os trabalhadoras/es ao seu serviço. As contribuições que a entidade empregadora paga à Segurança Social incluem a percentagem que lhe diz respeito bem como os 11 da remuneração dos trabalhadores quotizações .

Serviços | Trabalhador estrangeiro- Comunicação de celebração de contrato de trabalho

Comunicar à ACT a celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Consultar os apoios e incentivos às entidades concedidos pelo IEFP

Conheça os apoios e incentivos que o Instituto de Emprego e Formação Profissional IEFP dispõe às entidades.

Serviços | Registar utilizador no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)

Permite efetuar o registo para obtenção do número de utilizador do SIGRHE.

Serviços | Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego

Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou se ...

Serviços | Entidade empregadora - comunicação da cessação da atividade de trabalhador por conta de outrem


Permite às entidades empregadoras comunicarem aos serviços da Segurança Social competentes a cessação da atividade de trabalhadores ao seu serviço.

Guias práticos | Destacamento de trabalhadores para países da União Europeia

Os trabalhadores são considerados destacados quando são enviados pela sua entidade empregadora para outro país, por um período de tempo limitado, onde realizam aí o seu trabalho