Recursos humanos

Serviços | Trabalhador estrangeiro- Comunicação de celebração de contrato de trabalho

Comunicar à ACT a celebração de contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Entidade empregadora - comunicação da cessação da atividade de trabalhador por conta de outrem

Permite às entidades empregadoras comunicarem aos serviços da Segurança Social competentes a cessação da atividade de trabalhadores ao seu serviço.

Serviços | Procurar formação profissional

Conheça a oferta de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP . Aceda a ofertas de formação adaptadas às suas necessidades. Se quiser pode fazer a pré-inscrição online.

Serviços | Trabalho com horário flexível - parecer prévio à recusa

Permite ao empregador solicitar um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) em caso de recusa de autorização para trabalho em regime de horário flexível para trabalhador(a):

• Com filho(a) menor de 12 anos;
  ou
• Com filho(a) com deficiência o ...

Serviços | Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego

Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou se ...

Serviços | Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de desemprego de longa duração

Permite que as entidades empregadoras que contratem desempregados de longa duração sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No entanto, mantém-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou seja, os ...

Serviços | Pedir informações sobre os serviços e apoios do IEFP no âmbito do Emprego

O Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP presta um conjunto de serviços e apoios em diversos domínios acessíveis e à distância direcionados para o cidadão e para as entidades. Serviços ao cidadão Inscrição para emprego Apoio à procura de emprego Consulta de ofertas de emprego Apoios aos c ...