Família

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Guias práticos | Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental

Ter uma criança: Licença parental

Serviços | Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Serviços | Iniciar o processo de casamento

O processo de casamento inicia-se quando as/os noivas/os vão a uma conservatória do registo civil e declaram que se querem casar. Também o podem fazer através da internet. No processo de casamento as/os noivas/os também podem ser representadas/os pelas/os suas/seus procuradoras/es com poderes especi ...

Serviços | Pedir uma certidão de casamento

A certidão de casamento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de casamento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica a/o cidadã/ão portuguesa/ês perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todos os portugueses. O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número de contribuinte utente de serviços de saúde e da Segurança Social.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Pedir uma certidão de óbito

A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa. Este documento identifica a pessoa que morreu e indica a data hora e local da morte. A certidão pode ser emitida em formato digital ou em papel e pode ser pedida para vários fins abono de família assuntos da Segurança Social ...

Serviços | Pedir online Certidão de Registo Civil

Permite pedir online certidões de registo civil.