Apoios e subsídios à família

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Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Guias práticos | Ter uma criança: Dispensas e faltas ao trabalho dos pais

Se trabalhar por conta de outrem a mulher deve informar a entidade empregadora de que está grávida. A comunicação deve ser feita por escrito e comprovada através de um atestado médico ou pela apresentação do Boletim de Saúde da Grávida. A trabalhadora pode ser dispensada de trabalho noturno horas ex ...

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental em Portugal

A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai. Para além desse número de dias pode somar-se mais 30 dias nos seguintes casos licença partilhada entre os pais quando a mãe e o pai escolhem partilhar a licença inicial de forma ex ...

Guias práticos | Abono de família

Para compensar os encargos familiares relacionados como o sustento e a educação das crianças e jovens os pais representantes legais instituições ou o próprio jovem se tiver mais de 18 anos podem requerer o abono de família uma prestação paga pela Segurança Social. A informação nesta secção está orga ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Guias práticos | Apoio na insuficiência económica

Considera-se que um agregado familiar está em situação de insuficiência económica quando o seu rendimento médio mensal dividido pelo número de pessoas não ultrapassa os 653 64 . Aqui encontra informação sobre os apoios e subsídios a pessoas e famílias em situação de insuficiência económica como a at ...

Serviços | Realizar o pedido de contagem do tempo de serviço militar para antigos combatentes

Informações e possibilidade de realizar o pedido de contagem do tempo de serviço militar para antigos combatentes.

Serviços | Candidatar-se ao Porta 65-Jovem

O Porta 65-Jovem é um programa de incentivo ao arrendamento por jovens. Pode candidatar-se qualquer jovem entre os 18 e os 35 anos No caso de um casal de jovens um dos elementos pode ter 36 anos o outro elemento 34 anos no máximo . O apoio consiste no pagamento de uma parte da renda da casa e pode s ...

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...