Nascimento

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Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental

Ter uma criança: Licença parental

Serviços | Pedir uma certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica a/o cidadã/ão portuguesa/ês perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todos os portugueses. O Cartão de Cidadão reúne os números de identificação civil identificação fiscal número de contribuinte utente de serviços de saúde e da Segurança Social.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Quer seja cidadão ou representante de uma empresa pode marcar uma data e hora para ser atendido num balcão da Segurança Social. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Pedir online Certidão de Registo Civil

Permite pedir online certidões de registo civil.

Serviços | Registar um nascimento

Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas mesmo se os pais forem estrangeiros. O registo de nascimento do bebé é obrigatório. Quando as crianças nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português têm direito à nacionalidade portuguesa. Durante o processo do pedido online ...

Serviços | Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro

Quando nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português as crianças têm direito à nacionalidade portuguesa. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente. Se fizer o registo de nascimento online também é possível pedir o Cartão de Cidadão. A atribuição da nacionalidade p ...

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade