Queixas e reclamações

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Serviços | Comunicar ocorrências no espaço público - A Minha Rua

Informações e possibilidade de realizar online a comunicação de ocorrências da sua rua ou bairro e sugestões de melhorias diretamente à Câmara Municipal e Junta de Freguesia.

Aplicações ePortugal | A Minha Rua

Serviços | Reclamar contra Seguradora, mediador ou entidade gestora de fundos de pensões

Informações e possibilidade de realizar online a submissão de uma reclamação contra uma seguradora mediador ou entidade gestora de fundos de pensões.

Serviços | Realizar pedidos de informação/reclamação no Apoio ao investidor

Informações e possibilidade de realizar online pedidos de informação reclamação e queixas à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Serviços | Reclamar em caso de recusa, cancelamento ou atraso no voo

Em caso de recusa de embarque colocação em classe inferior cancelamento ou atraso considerável de um voo com partida de aeroportos portugueses pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional da Aviação Civil ANAC . O mesmo se aplica a voos provenientes de países fora da União Europeia chegados ...

Serviços | Apresentar uma queixa-crime à Polícia Judiciária

Se foi vítima ou teve conhecimento de um crime pode apresentar queixa à Polícia Judiciária. Para alguns crimes há um prazo de seis meses. Para situações de emergência ligue 112.

Serviços | Segurança contra incêndio em edifícios - Denúncia ou queixa anónima

Apresentação de queixa ou denúncia, relativamente a matérias de segurança contra incêndio em edifícios, sem identificação do queixoso ou denunciante.

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Realizar uma denúncia sobre a atuação de entidades tuteladas pelo MAI

Informações sobre como e onde realizar uma denúncia sobre a atuação de entidades tuteladas pelo MAI.

Serviços | Apresentar participação por assédio laboral no setor público à IGF – Autoridade de Auditoria

A IGF Autoridade de Auditoria disponibiliza um formulário eletrónico para quem queira apresentar uma participação por assédio laboral no setor público.