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Serviços | Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

Jovens trabalhadoras/es residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, e com idade até aos 35 anos podem pedir um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado.

O prémio (também chamado de devolução de propinas) é pago anualmente pela A ...

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à ACT

Os comprovativos do Exercício de Atividade Profissional servem para ser apresentados a autoridades competentes ou empresas em países da União Europeia (UE), quando alguém pretende ir trabalhar para um desses países.

Se for trabalhador/a por conta de outrem, seja qual for a CAE, tem de ped ...

Serviços | Pedir emissão de comprovativo do Exercício de Atividade Profissional à DGAE

Os comprovativos do Exercício de Atividade Profissional destinam-se à apresentação às autoridades competentes ou empresas de Países da União Europeia, para comprovar o exercício da atividade profissional que o operador económico ou o trabalhador exerceu em Portugal, quando este pretende ir trabal ...

Serviços | Consultar e obter o comprovativo da declaração da IES/DA

Aceda online às suas declarações da Informação Empresarial Simplificada / Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal IES/DA para saber o estado em que estão obter um comprovativo de entrega ou se for preciso as referências para pagamento da prestação de contas. Este serviço permite-lhe s ...

Serviços | Consultar Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual por Técnico Oficial de Contas

Informações e possibilidade de aceder online à situação definitiva da declaração IES/DA feita por TOC.

Serviços | Trabalhador independente - declaração do valor de atividade

Permite declarar o valor total dos serviços prestados relativos ao ano anterior, descriminado por entidade, sem IVA, para apuramento das entidades contratantes, pessoas coletivas e singulares com atividade empresarial que, no ano civil anterior, tenham beneficiado de pelo menos 80% do valor total ...

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Guias práticos | Ter uma criança: Dispensas e faltas ao trabalho dos pais

Se trabalhar por conta de outrem a mulher deve informar a entidade empregadora de que está grávida. A comunicação deve ser feita por escrito e comprovada através de um atestado médico ou pela apresentação do Boletim de Saúde da Grávida. A trabalhadora pode ser dispensada de trabalho noturno horas ex ...

Serviços | Trabalhador independente - inscrição na Segurança Social

Permite inscrever e enquadrar o trabalhador independente no sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua proteção social nas eventualidades de doença, parentalidade, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte.

A inscrição na Segurança Social é feita oficiosamente pelos ...

Serviços | Inscrever-se no centro de emprego

Se está à procura de emprego inscreva-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP .