Direitos e deveres de trabalhadores

Listagem de resultados

Serviços | Simulador do prémio salarial de valorização das qualificações

Simulador do prémio salarial de valorização das qualificações

Serviços | Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

Jovens trabalhadoras/es residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, podem pedir e/ou receber, até ao ano em que façam 35 anos, um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado. O prémio (também chamado de devolução de propinas) é pago anualm ...

Guias práticos | Licenças de parentalidade

Licenças de parentalidade

Guias práticos | Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal

Serviços | Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS

Aceda online às suas declarações de IRS para saber o estado em que estão e obter um comprovativo de entrega.

Serviços | Entregar a declaração do IRS

As pessoas que obtêm rendimentos têm de entregar todos os anos uma declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS . A declaração é entregue online no Portal das Finanças AT entre abril e junho. Se precisar de ajuda a preencher a declaração pode ir a um dos Espaços Cidadão Balcõe ...

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Guias práticos | Cessação de contrato de trabalho

O contrato de trabalho pode cessar (terminar) por várias razões.

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Quem tem Cartão de Cidadão não precisa de pedir o NISS porque esse número é atribuído quando faz o primeiro Cartão de Cidadão indicado no verso do cartão . As pessoas co ...

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental em Portugal

A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai. Para além desse número de dias pode somar-se mais 30 dias nos seguintes casos licença partilhada entre os pais quando a mãe e o pai escolhem partilhar a licença inicial de forma ex ...