Aquicultura
Aviso COVID-19
O portal do IAPMEI disponibiliza informação sobre os vários apoios às empresas.
Para instalar e explorar um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em águas interiores e estabelecimentos conexos precisa obter o Título de Atividade Aquícola (TAA).
Saiba como pedir este título que o irá habilitar à utilização privativa dos recursos hídricos e do espaço marítimo nacional.
