Compreende as atividades de produção em águas salgadas, salobras ou doces de espécies animais como peixes, crustáceos, moluscos e de algas, utilizando técnicas que aumentam a produção dos organismos em questão para além da capacidade natural do meio ambiente.
Inclui as culturas em tanques, viveiros, unidades flutuantes e unidades de reprodução, assim como os serviços relacionados com a aquicultura.