Prestação de serviço essencial ao funcionamento aeroportuário e um serviço complementar indispensável à indústria do transporte aéreo.
Compreende a assistência em escala a entidades que efetuam transporte aéreo de passageiros, carga ou correio e o respetivo exercício, ou de auto-assistência nos aeródromos situados no território nacional e abertos ao tráfego comercial.