Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
- Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.