Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:
- Seleção, cozedura, estabilização, secagem, prensagem, traçamento e outras operações de preparação da cortiça;
- Fabricação de rolhas de cortiça natural e de aglomerado de cortiça para qualquer fim, incluindo o acabamento de rolhas;
- Granulação e aglomeração da cortiça e de produtos para revestimento, isolamento ou qualquer outro fim, bem como artigos de cortiça.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.