Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de briquetes e aglomerados combustíveis, a partir da hulha (inclui antracite), lenhite e turfa, adquiridos a terceiros.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.