Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Calçado em diferentes matérias (couro, borracha, plástico, têxteis, madeira, etc.), para todos os fins e qualquer que seja o processo de produção (corte e costura de peças, colagem, montagem, vulcanização, injeção, moldação, etc.), incluindo serviços de acabamento de calçado;
- Partes ou componentes para calçado em couro, tais como solas, partes superiores de calçado, palmilhas, tacões, saltos e biqueiras.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.