Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Pasta, a partir da madeira e seus resíduos, papel reciclado, trapos e outras fibras, obtidos mediante processos mecânicos, químicos ou semiquímicos, bem como a fabricação de pastas solúveis;
- Papel, a partir de pasta virgem ou papel reciclado, e cartão, em rolos ou em folhas e para vários fins, incluindo o seu revestimento e outras operações de transformação do papel ou cartão;
- Laminados de papel ou cartão, com matérias plásticas ou metais não ferrosos.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.