Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:
- Matérias plásticas em formas primárias (pós, grânulos, pastas, dispersões, emulsões e soluções) e elastómeros termoplásticos não vulcanizáveis;
- Polímeros de etileno, de acetato de vinilo, de propileno, de estireno, de cloreto de vinilo, acrílicos, poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, poliamidas, resinas amínicas, resinas alquídicas, resinas fenólicas, poliuretanos, silicones e outras, bem como de permutadores de iões à base de polímeros;
- Derivados químicos da celulose, tais como acetatos de celulose (plastificados e não plastificados) e nitratos de celulose (incluindo os colódios);
- Mistura e combinação de resinas numa base já definida e fabrico de resinas sintéticas sem uma base já definida;
- Borracha sintética e artificial e misturas de borracha sintética ou artificial com borracha natural ou gomas naturais análogas à borracha, sob formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.