Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:
- Cimentos hidráulicos e clinkers, betão pronto, cal, gesso, produtos de gesso, de betão e cimentos para a construção, bem como de elementos pré-fabricados para a construção ou obras de engenharia civil;
- Argamassas, cimento cola, reboco projetado, betumes e estuques;
- Materiais de construção feitos a partir de substâncias vegetais (ex: lã de madeira, palha, cana, junco) ou de amianto, aglomerados com cimento, gesso ou outro aglutinante mineral;
- Estatuetas, recipientes, vasos e produtos similares, a partir do betão, gesso, cimento ou de marmorite (pedra artificial), incluindo mobiliário em cimento;
- Produtos abrasivos naturais ou artificiais (ex: mós, discos, pedras de amolar ou de polir), incluindo os produtos abrasivos aplicados sobre matérias flexíveis;
- Misturas betuminosas, incluindo emulsões de asfalto;
- Materiais de fricção à base de amianto, de outros minerais ou de celulose (combinados ou não com outras matérias) e de peças não montadas para estes materiais de fricção, lã mineral (rocha, escória e outros minerais), argilas expandidas e produtos minerais similares para isolamento térmico ou sonoro, corindo artificial, produtos de grafite (exceto elétricos), de mica, turfa e de produtos em outras matérias minerais não metálicas.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.