Estabelecimento de caráter permanente, geograficamente limitado onde se mantêm animais selvagens e domesticados, que podem ser exibidos ao público durante sete ou mais dias por ano.
Um parque zoológico é também uma instituição que se dedica ao estudo, conservação e exposição de animais e plantas. Possui vários objetivos, entre os quais estão a pesquisa, a preservação e a educação.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.