Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de pilhas e de baterias de pilhas (de bióxido de magnésio, óxido de mercúrio, óxido de prata ou de outras matérias) e de acumuladores elétricos e suas partes, bem como de acumuladores de ácido de chumbo, baterias recarregáveis de níquel-cádmio, baterias de lítio, pilhas secas e pilhas líquidas.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.