Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:
- O controlo de pragas de caráter preventivo ou medidas de caráter corretivo. As medidas de caráter preventivo têm como objetivo minimizar a possibilidade de as pragas entrarem nas instalações, enquanto as ações de caráter corretivo, têm como objetivo corrigir situações através da eliminação física das pragas;
- A remoção física dos contaminantes ou na alteração da sua natureza química para substâncias inócuas.