Atividade de venda ou revenda e distribuição especializada de combustíveis gasosos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui ainda o comércio, a distribuição e fornecimento de gás natural, por uma rede de condutas, a qualquer consumidor (famílias, indústria, comércio, etc.).