Compreende a produção e transmissão de programas de rádio directamente dos estúdios de rádio para o público em geral, associados ou subscritores. A actividade de rádio quer seja internacional, nacional, regional ou local pode:
- utilizar o espectro hertziano terrestre destinado à radiodifusão;
- não utilizar o espectro hertziano terrestre destinado à radiodifusão;