Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.
Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espectáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.