Estabelecimento que alberga uma instituição cultural que mantém e promove o acesso público a itens de valor patrimonial, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Com objetivos científicos, educativos e lúdicos, as atividades dos museus incluem, entre outras, a investigação, inventariação, documentação, conservação, interpretação e exposição, de diversas categorias de bens culturais (artísticos, etnográficos, arqueológicos, históricos, técnicos, científicos, etc.).