Atividade de venda ou revenda especializada de combustíveis sólidos (carvão vegetal, hulha, lenha, coque, etc.) e de combustíveis líquidos e gasosos não derivados do petróleo bruto e biocombustíveis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.