Atividade que consiste na remoção física dos contaminantes ou na alteração da sua natureza química para substâncias inócuas, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Existem três procedimentos distintos de descontaminação que podem ser realizados: para produtos com baixa toxicidade, com média toxicidade e com alta toxicidade.