Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.