Estabelecimento que compreende as atividades de ensino básico do 2º ciclo, privado, de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área.
Serviço fornecido em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite, de modo a adquirir conhecimentos e métodos de trabalho para a sua formação futura.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.