Curso que se destina à formação de profissionais da higiene e segurança no trabalho, com o objetivo de os dotar com as competências necessárias para garantir condições capazes de melhorar a qualidade do trabalho e a diminuição de acidentes, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.