Formação destinada a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com o objetivo de aumentar os níveis de habilitação escolar e profissional, através de uma oferta integrada de educação e formação que melhore as condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.