Estabelecimento que compreende as atividades do ensino de línguas, com o objetivo de proporcionar a aquisição ou aprofundamento de saberes e competências profissionais e complementares.
Compreende o ensino dos professores independentes, os centros de explicações, o ensino nos estabelecimentos prisionais, assim como outras atividades educativas similares, não classificáveis por níveis.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.