Compreende a atividade de exploração e gestão de qualquer tipo de instalação desportivas que se dediquem quer à prática de atividades físicas de competição regular, quer de recreação, em locais cobertos ou ao ar livre, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.