Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:
- Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
- Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
- Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
- Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
- Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
- Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.