Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de bonecas (inclui roupas e acessórios), peluches, brinquedos com rodas para crianças (inclui triciclos), instrumentos musicais com características de brinquedos, jogos de salão (“flippers”, jogos acionados por moedas, bilhares, mesas especiais para jogos de casino, etc.), jogos eletrónicos e de vídeo, cartas de jogar, jogos de sociedade e puzzles, artigos de dimensão reduzida para fins recreativos (comboios elétricos, conjuntos para construção, quebra-cabeças, etc.) e outros jogos e brinquedos similares.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.