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Construção de edifícios

 

Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios préfabricados.

2. Exercício da atividade - Precisa

3. Exercício da atividade - Pode precisar