Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:
- Fabricação de pneus e de câmaras-de-ar, a partir de borracha natural ou sintética, para veículos automóveis, equipamentos, máquinas e outros fins, bem como de bandas de rodagens amovíveis para pneus, cintas de proteção e perfis de borracha não vulcanizada para recauchutagem;
- Recauchutagem (simples e integral) e consertos de pneus usados que envolvam, regra geral, uma vulcanização;
- Fabricação de solas, tacões e de outras partes de calçado em borracha;
- Fabricação de produtos semi-acabados (ex: folhas, chapas e perfis) ou acabados (ex: tubos, mangueiras, válvulas, artigos de higiene, tetinas, sacos para água quente, tecidos e revestimentos para o chão) a partir de borracha natural ou sintética (vulcanizada, não vulcanizada e endurecida) e feitos inteira ou parcialmente em borracha ou em gomas imitando a borracha;
- Fabricação de materiais para a reparação de artigos de borracha, colchões e bolas insufláveis, colchões de água, escovas, rolos para cabelo e artigos semelhantes de borracha.
Para licenciar o seu estabelecimento:
» Pode consultar a informação sobre a CAE associada ao seu estabelecimento industrial;
» Deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.