Fazer a inscrição no Colégio de Especialidade da Ordem dos Biólogos

A Ordem dos Biólogos tem quatro Colégios de Especialidade. Profissionais membros da Ordem dos Biólogos podem pedir a inscrição no Colégio da sua área profissional e fazer a candidatura ao título de especialidade.

Os Colégios de Especialidade são os seguintes:

  • Ambiente
  • Biotecnologia
  • Biologia Humana e Saúde
  • Educação.

Canais de atendimento

Procedimento e requisitos

Documentos e requisitos

O processo de candidatura ao Colégio deve ser dirigido ao/à Bastonári@ da Ordem e incluir os seguintes documentos:

A declaração deve referir o tipo de atividade desenvolvida e o tempo de atividade.

Caso escolha o envio por correio, deve enviar todos os documentos em duplicado, original e cópia.

Para se inscrever no Colégio de especialidade, tem de cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser membro efetivo ou honorário da Ordem dos Biólogos
  • Trabalhar há pelo menos quatro anos numa das seguintes áreas
    • Ambiente
    • Biotecnologia
    • Educação
    • Análises clínicas
    • Genética humana
    • Embriologia e reprodução humana
  • Ter formação académica superior de duração não inferior a cinco anos (correspondente a dez semestres curriculares).

Se a sua formação académica superior tiver sido obtida depois do Processo de Bolonha, deverá incluir formação complementar de 2º ciclo numa das áreas indicadas acima. Esta formação tem de atribuir o grau de mestre, cumprindo 120 créditos ECTS, e ter duração de quatro semestres curriculares.

Procedimento

Procedimento

  1. Faça o download do requerimento de admissão e dos anexos, disponíveis na secção Documentos desta página e preencha-os.
  2. Envie o formulário por email para o endereço: presidente.cbhs@ordembiologos.pt
  3. A Ordem dos Biólogos irá responder-lhe por e-mail a confirmar que recebeu o seu pedido
  4. A Ordem dos Biólogos analisa o pedido e, se necessário, pede documentos ou informações adicionais.
  5. Se for necessário corrigir ou regularizar o pedido, tem dez dias para enviar a informação adicional pedida pela Ordem.

A Ordem dos Biólogos comunica a decisão no prazo de 90 dias, por carta registada com aviso de receção ou por e-mail.

Quanto custa

É gratuito.

Legislação, recusas, impugnação, queixas

Legislação

Regulamento Interno da Ordem dos Biólogos
Regulamento Geral dos Colégios
Regulamento n.º 995/2020, 12 de novembro - Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Regulamento n.º 997/2020, 12 de novembro - Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Ambiente
Regulamento n.º 996/2020, 12 de novembro - Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Educação
Regulamento (extrato) n.º 73/2007, de 4 de maio – Regulamento para Atribuição de Títulos de Especialista em Biotecnologia
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Motivos de recusa

  • Pedido/comunicação mal instruído - Falta de qualquer formulário, documento ou outro tipo de informação. Entrega de documentos fora do prazo definido, com data de validade expirada ou de documentos sem valor.
  • Pedido/comunicação incompatível com outro em curso.
  • Pedido/comunicação não compreensível - Falta de dados que não permitam a boa análise do pedido/comunicação, resultante do modo como está escrito ou de rasuras.
  • Não cumprimentos de um dos requisitos de candidatura.

Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça

Pode reclamar de uma decisão até 10 dias depois de tomar conhecimento da decisão. A Ordem dos Biólogos tem 90 dias para responder à reclamação.

Enquanto a Ordem dos Biólogos não responder à reclamação, a decisão emitida fica suspensa, desde que essa suspensão não cause graves prejuízos ao interesse público.

Entidade Competente

Ordem dos Biólogos

Morada: Rua Cidade de Rabat, 38 – r/c 1500-164 Lisboa

Número de telefone: 21 840 18 78

Endereço de e-mail: sede.nacional@ordembiologos.pt

Endereço web: http://ordembiologos.pt/