Programa Escolhas - candidatura
Canais de atendimento
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Realizar Online
Permite a candidatura ao financiamento do Programa Escolhas para a criação de projetos de intervenção local que promovam a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis.
Procedimento e requisitos
Documentos e requisitos
- Documento demonstrativo da regular constituição e registo nos termos da lei de cada instituição do consórcio;
- Documento demonstrativo da situação regular junto da Segurança Social de cada instituição do consórcio;
- Documento demonstrativo da situação regular junto da Administração Fiscal de cada instituição do consórcio;
- Cópia do parecer sobre o projecto do Conselho Local de Acção Social;
- As instituições com função de gestão devem demonstrar que possuem contabilidade organizada ou comprometer-se a tê-la à data de início do projecto;
- Formulário da candidatura preenchido através da Internet e, de seguida, impresso e assinado pelo representante de cada instituição do consórcio.
Formulário para candidatura ao Programa Escolhas.
Nota: O formulário encontra-se disponível apenas durante o período de candidatura e após o registo de utilizador no site da Entidade.
Procedimento
Prazo de emissão/decisão
Quanto custa
Gratuito (sem custo associado)
Validade
Não aplicável.
Obrigações
- O serviço pode ser requerido por consórcios compostos por um mínimo de três instituições públicas e/ou privadas.
Informação Adicional
Cerca de 7 dias úteis.
Entidade Competente
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Morada: Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 10.º andar 1069-018 LISBOA
Número de telefone: 217811773
Endereço de e-mail: gabinete.sejd@medu.gov.pt