Serviços

Realizar uma reclamação ambiental

Informações e possibilidade de realizar online uma reclamação em matéria de ambiente.

Consultar médicos com acordo com a ADSE

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de médicos com acordo com a ADSE.

Registar obras literárias e artísticas

Registo das criações intelectuais do domínio literário e artístico por qualquer modo exteriorizadas como tal protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O direito de autor pertence ao criador intelectual da obra. O registo de obras literárias e artísticas na IGAC é fa ...

Pedir a alteração de Identificador para Outra Viatura (Via Verde)

Através deste serviço pode conhecer os procedimentos necessários à alteração de Via Verde para nova viatura.

Pedir informação e fazer reclamação à Endesa

Informações e possibilidade de realizar online pedido de informações e apresentação de reclamações à Endesa.

Pedir o subsídio de apoio ao cuidador informal principal

O subsídio de apoio ao cuidador informal principal é uma prestação em dinheiro atribuída a quem foi reconhecido o estatuto de cuidador informal principal.

Consultar a Base de Dados sobre o Género

Informações e possibilidade de consultar online um conjunto de indicadores com informação atual e retrospetiva - na sua maioria desde 1990 - abrangendo diferentes áreas temáticas.

Prestamista - cessação da atividade

Serve para proceder à comunicação de cessação do exercício da atividade prestamista.

Tanatopraxia - registo de tanatoprator

Serve para registar a atividade de tanatopraxia,  assim como os profissionais que exercem a atividade no estabelecimento.

A  tanatopraxia é a atividade exercida, em complemento da atividade funerária, que compreende a reconstrução e conservação temporária de cadáveres.

Nomeadament ...

Contactar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Obtenha informações sobre a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.