Serviços

Consultar informação sobre o desempenho energético dos edifícios da Administração Pública

No Barómetro ECO.AP pode consultar a evolução dos consumos de energia das instalações da Administração Pública e monitorizar as medidas de eficiência energética implementadas.

Contrastaria - Comunicar participação em feiras

O serviço serve para comunicar à Contrastaria a participação em feiras nacionais de forma ocasional e esporádica isto é por período igual ou inferior a 30 dias por ano. É dirigido a operadores económicos nacionais ou da União Europeia UE / Espaço Económico Europeu EEE com título de atividade.

Elaborar ou alterar o Rol de Tripulação de uma embarcação

O Rol de Tripulação contém o nome de todos os tripulantes da embarcação. A embarcação só pode operar se tiver um Rol de Tripulação.

Contrastaria - Inscrever-se em ação de formação para pedir título profissional

Este serviço é dirigido a pessoas nacionais ou estrangeiras que queiram inscrever-se em ação de formação para obterem o título profissional. o título profissional permite exercer a atividade de avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos responsável Técnico de Ensaiador Fund ...

Ama - Cessação da atividade

A comunicação da cessação da atividade ao Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,IP), deve ser efetuada pelo/a requerente, conforme o estipulado no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 115/2015 de 22 de junho. A intenção de cessar a atividade deverá ser comunicada ao ISS,IP, bem como às famílias das ...

Animação turística - comunicação de alteração da localização da sede social

Permite comunicar a alteração da localização da sede social da empresa.

Águas residuais, salinas, naturais ou de processo - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP (LNEG) realiza vários ensaios a águas residuais, salinas, naturais e de processo. 

Os ensaios podem ser realizados:

• por métodos normalizados
• por métodos de ensaio desenvolvido ...

Comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica - licença para o exercício da atividade

Permite obter a licença para a compra a grosso e venda a retalho de energia elétrica para fornecimento aos utilizadores de veículos elétricos com a finalidade de carregamento das respetivas baterias nos pontos de carregamento integrados na rede de mobilidade elétrica.

Arma - licença especial

Permite a utilização de armas de fogo das classes B e B1 para defesa pessoal.

Empresa de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos - autorização para exercício da atividade