Pedir certidão de declaração de maternidade

A qualquer momento.

The price varies depending on the purpose of the declaration and whether it is in paper or digital form. The price list is as follows:

10€ - online maternity declaration certificate

10€ - paper-based maternity certificate for social security or child benefit purposes

20€ - paper maternity certificate for other purposes.

The delivery of the online certificate access code has the same value as delivering a paper certificate.

A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida online ou presencialmente. 

Online

Para pedir a certidão de declaração de maternidade aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online e siga os seguintes passos: 

1. para entrar no serviço, pode fazê-lo com ou sem autenticação: se optar por entrar com autenticação, poderá fazê-lo com o Cartão de Cidadão (terá de ter um leitor de cartões smartcard e o PIN de autenticação do Cartão de Cidadão) ou, no caso de advogados, notários e solicitadores, através do certificado digital profissional
2. preencha o formulário com os seus dados (se optar por entrar com autenticação, o formulário já estará pré-preenchido)
3. escolha o tipo de certidão que pretende (neste caso, deve escolher “Declaração de maternidade”)
4. faça o pagamento.

Presencialmente

Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN e peça a certidão de declaração de maternidade.

Forneça todos os dados pedidos e faça o pagamento através do multibanco ou cartão de crédito.