Cerca de 500 PME nacionais já receberam apoios de fundo europeu

12.08.2022

O Fundo da União Europeia (UE) já apoioua 499 Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas na proteção dos direitos de Propriedade Industrial. As PME inscritas receberam vouchers para áreas como IP Scan, Marcas e Desenhos ou Modelos e ainda Patentes. 

Este apoio financeiro permite suportar até 50% do valor das taxas de pedidos de patente nacionais, até ao valor máximo de 750 euros por PME beneficiária.

Em simultâneo, as PME podem ainda candidatar-se a:

  • um reembolso de 75% das despesas relacionadas com o registo de Marcas e Desenhos ou Modelos (taxas de pedidos) dentro da UE
  • receber 50% das despesas para pedidos de marcas e designs internacionais
  • um reembolso de 90% das despesas feitas com serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan), até ao montante máximo de 1.500 euros por empresa.

As candidaturas devem ser apresentadas no portal do Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO)

No total europeu, o fundo recebeu até ao mês passado mais de 15 mil candidaturas. Portugal é o 10.º Estado-membro com mais pedidos.

Para mais informações, consulte o portal do EUIPO e o portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Fonte: Portal do INPI