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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Balcão para desbloquear PINs de Cartão de Cidadão com mais de 300 atendimentos numa semana

13.08.2020
O Registo do Areeiro tem disponível, desde 3 de agosto, um balcão exclusivo para quem precisa de desbloquear os PINs do Cartão de Cidadão. Na primeira semana foram atendidas 305 pessoas. Neste balcão, além de se pedir o desbloqueio dos códigos PIN do Cartão de Cidadão, pode ainda ser solicitada a r ...
Ao longo da vida Documentos Pessoais

Lançada ferramenta para impulsionar a inovação na Administração Pública

12.08.2020
Foi lançada a Ferramenta de Autoavaliação da Cultura de Inovação, que pretende contribuir para o desenvolvimento das competências de inovação nos trabalhadores, dirigentes e nos serviços da Administração Pública.    A Ferramenta de Autoavaliação da Cultura de Inovação foi elaborada, de forma colabor ...
Ao longo da vida Trabalho

Prova Escolar deve ser registada na Segurança Social Direta até 21 de agosto

11.08.2020
Os alunos do ensino básico, secundário e equiparados, matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, devem verificar, até dia 21 de agosto, se a Prova Escolar está registada na Segurança Social Direta (SSD). A Prova Escolar deve ser realizada por todos os jovens, ...
Ao longo da vida Educação Segurança Social

Candidaturas às três linhas de apoio para entidades e profissionais da cultura disponíveis online

11.08.2020
As três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social já se encontram disponíveis.    Trata-se das linhas de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, à adaptação dos espaços e equipamentos cultu ...
Trabalho Apoios e incentivos Lazer Cultura

Formulário para apoio extraordinário à retoma progressiva disponível online

07.08.2020
As empresas que quiserem pedir o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, já podem fazê-lo através da Segurança Social Direta. Este apoio destina-se às empresas com quebras na faturação igual ou superior a 40% devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que procuram retomar a at ...
Ao longo da vida Trabalho Segurança Social Empresa

Plataforma “Ideas Powered for Business Hub” é lançada para as PME

06.08.2020
Em resposta à crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), a European Union Intellectual Property Office (EUIPO) lançou uma plataforma dirigida às Pequenas e Médias Empresas (PME) da União Europeia, onde é dado apoio para assuntos relacionados com Propriedade Intelectual. Entre os serviços apr ...
Empresa

Nova Plataforma Eletrónica de Decisões Arbitrais já se encontra online

06.08.2020
Através da Plataforma Eletrónica de Decisões Arbitrais, os requerentes podem aceder ao ciclo de vida do depósito de decisões arbitrais, e pedirem, através de um formulário eletrónico, o depósito das decisões para publicação informática. A plataforma encontra-se acessível através do site tribunais.o ...
Ao longo da vida Justiça

Migração dos emissores da TDT recomeça dia 12 de agosto

06.08.2020 | ANACOM
O processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) vai recomeçar no dia 12 de agosto, com a mudança de frequência do emissor de Alter do Chão, após o que se seguirão outros emissores que servem o distrito de Portalegre e Castelo Branco. O processo, que tinha começado no dia 7 de fe ...
Ao longo da vida Casa Serviços Lazer

Plataforma "MEGA" disponibiliza vouchers para manuais escolares gratuitos

04.08.2020
A plataforma "MEGA" já começou a disponibilizar vouchers para aquisição de manuais escolares gratuitos. Esta iniciativa destina-se aos alunos dos anos de continuidade – 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º 11.º e 12.º anos. Para os restantes anos de escolaridade – 1.º, 5.º, 7.º e 10.º - os vouchers vão come ...
Educação

Empregadores já podem requerer incentivo extraordinário à normalização da atividade

04.08.2020
A partir de hoje, 4 de agosto, os empregadores que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado e que tenham condições para retomar a sua atividade podem apresentar o requerimento para acesso ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. O requerimento para este apoio ...
Trabalho Empresa