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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Inflação: aumento de pensões e Indexante dos Apoios Sociais atualizado em 2023

02.12.2022
O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões e do Indexante de Apoios Sociais (IAS), a partir dos valores finais da inflação para 2022. O aumento entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023.O IAS para 2023 terá um aumento de 8,4%, passando de 443,20 euros para 480,43 euros.Os valo ...
Ao longo da vida Reforma

Candidaturas abertas para 3ª edição de programa UPskill

30.11.2022
Estão abertas as candidaturas para a 3ª edição do UPskill, um programa de formação em tecnologias de informação e comunicação para pessoas em situação de desemprego ou subemprego. As candidaturas podem ser feitas online até final de dezembro e as primeiras ações de formação terão início no primeiro ...
Educação Trabalho Formação profissional Qualificações profissionais

IMT passa a informar condutores sobre renovação da carta de condução

30.11.2022
A partir de hoje, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) vai começar a informar os condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar, alertando que devem renová-las. Na primeira fase, apenas os condutores com categoria de ligeiros (B) serão notificados.A comunicação será f ...
Ao longo da vida Documentos Pessoais

Balcão Nascer Cidadão reabre em Évora

29.11.2022
O balcão Nascer Cidadão no Serviço de Obstetrícia do Hospital do Espírito Santo de Évora retomou a atividade, depois de estar fechado devido à pandemia de COVID-19. Os 48 balcões existentes em todo o país estão a reabrir gradualmente.Saiba quais são os balcões Nascer Cidadão que já reabriram no port ...
Saúde Ao longo da vida Nacionalidade Documentos Pessoais Família Filhos Finanças Segurança Social

Horário alargado em 176 centros de saúde em todo o país

29.11.2022
Há 176 centros de saúde, de norte a sul do país, com horário de atendimento alargado durante a semana ou aos fins de semana. O objetivo desta medida, que vai estar em vigor durante os meses de outono e inverno, é diminuir a procura dos serviços de urgência em situações não emergentes.Os horários pod ...
Saúde Assistência Médica

Agricultura: candidaturas abertas para apoiar compra de painéis fotovoltaicos

28.11.2022
Até 24 de janeiro de 2023, estão abertas as candidaturas para comprar e instalar painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, em unidades agroindustriais e aproveitamentos hidroagrícolas. Estes apoios foram reforçados em 46 milhões de euros.O objetivo destas medidas é incentivar a autossuficiênc ...
Empresa

Apoio por videochamada disponível em mais 2 novos serviços online

25.11.2022
O apoio por videochamada para realizar serviços públicos online através do portal ePortugal foi alargado para dois novos serviços, passando agora a estar disponível para 14 serviços.Os novos serviços com suporte por videoconferência são:Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital (CMD)Cancela ...
Ao longo da vida

Novo Regulamento dos Serviços Digitais em vigor

21.11.2022
A 17 de novembro, entrou em vigor o novo Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia. Esta legislação aplica-se a todas as plataformas digitais que fornecem bens, serviços e conteúdos a consumidores europeus.Este regulamento pretende promover a inovação, crescimento e competitividade Pequena ...
Ao longo da vida Empresa

Pedido de pensão social de velhice disponível na Segurança Social Direta

15.11.2022
Já pode pedir a pensão social de velhice na Segurança Social Direta. O novo serviço está disponível online, bem como a consulta do estado do processo.A pensão social de velhice é atribuída a quem não tem rendimentos ou tem rendimentos baixos e chega à idade da reforma sem descontos suficientes para ...
Segurança Social Ao longo da vida Reforma

BUPi disponível em 143 municípios

14.11.2022
Os municípios de Alcobaça e Arcos de Valdevez aderiram ao Balcão Único do Prédio (BUPi), que permite identificar os prédios rústicos e mistos em Portugal, de forma gratuita. O BUPi já registou mais de 860 mil propriedades e está agora disponível em 143 concelhos.As coordenadas geográficas dos terren ...
Ao longo da vida