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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Lançamento do novo programa Erasmus+ 2021-2027

18.06.2021
O novo Programa Erasmus+ 2021-2027 é lançado hoje, 18 de junho, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A apresentação é feita na sessão "Europe in Action", que decorre no Centro Cultural de Viana do Castelo.A nova edição do programa europeu, aprovada recentemente no Parla ...
Educação

Candidaturas até 31 de julho para empresas recuperarem investimentos em I&D

18.06.2021
As empresas com atividades em investigação e desenvolvimento (I&D) têm até 31 de julho para recuperar parte do investimento, através da dedução à coleta de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). O prazo para submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresari ...
Empresa Dinheiro e Impostos

Agendamento automático para pedir registo criminal

17.06.2021
Já está disponível a nova plataforma de agendamento automático para pedir o registo criminal presencialmente. O/A cidadão/ã pode, assim, optar por fazer o pedido num tribunal, numa Loja de Cidadão do Porto, Lisboa ou Funchal ou no Balcão dos Serviços Centrais, no Campus de Justiça, em Lisboa. Relati ...
Ao longo da vida

Comissão Europeia aprova Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal

17.06.2021
Portugal foi o primeiro Estado-membro a ver aprovado o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Comissão Europeia avaliou positivamente o PRR de Portugal no valor de 16,6 mil milhões de euros, sendo 13,9 mil milhões em subvenções e 2,7 mil milhões em empréstimos.O financiamento servirá para, até ...
Dinheiro e Impostos

Centro de Atendimento Consular para Itália em funcionamento

17.06.2021
Já está a funcionar o Centro de Atendimento Consular para Itália, que resulta de uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Dirigido a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação j ...
Ao longo da vida

Governo proíbe circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana

17.06.2021
O Governo decidiu retomar a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) aos fins de semana. A medida entra em vigor já esta sexta-feira, dia 18 de junho, a partir das 15h, estando proibida a entrada e saída da AML até às  06h de segunda-feira.De acordo com a Ministra de Es ...
Ao longo da vida

Portugal já iniciou a emissão do Certificado Digital COVID-19 para pessoas vacinadas

16.06.2021
Os primeiros certificados de vacinação, no âmbito do Certificado Digital COVID-19 da União Europeia (UE), começaram hoje, dia 16 de junho, a ser emitidos em Portugal e enviados aos seus titulares.A partir de amanhã, dia 17 de junho, através do portal do SNS 24, será possível obter os três tipos de C ...
Saúde

COVID-19: Auto-agendamento para vacinação disponível para pessoas com 40 ou mais anos

15.06.2021
As pessoas com idade igual ou superior a 40 anos podem, a partir de hoje, 15 de junho, agendar a vacinação contra a COVID-19. Até ao momento, o auto-agendamento só estava disponível para utentes com 43 ou mais anos.Lançado a 23 de abril, o formulário de auto-agendamento, disponível no portal da Dire ...
Saúde

Delegações do IMT com novas regras de atendimento

14.06.2021
O atendimento presencial sem marcação prévia volta a estar disponível nos balcões de registo (com exceção dos que estão localizados nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, e inseridos em Lojas de Cidadão) e nas delegações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). No entanto, recom ...
Ao longo da vida Veículos

Certificado digital COVID-19 começa a ser testado em Portugal

11.06.2021
O certificado digital COVID-19, que vai facilitar a livre circulação dentro da União Europeia, foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Semelhante a um cartão de embarque, o certificado mostra se a pessoa já foi vacinada, se testou negativo ou se recuperou da doença nos últimos 6 meses. Portugal começa ...
Saúde Lazer Viagens