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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Já está disponível o KIT EMIGRANTE – Serviços públicos para o emigrante

09.08.2019 | AMA
Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública. Para os ajudar, disponibiliza-se o "KIT EMIGRANTE – Serviços públicos para o emig ...
Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF

Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF

07.08.2019
Os cidadãos estrangeiros já não precisam de pedir o certificado do registo criminal ou o certificado de contumácia para apresentar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para efeitos de instrução de pedido ou renovação de título de residência. O SEF apenas precisará de uma autorização do re ...
Guia prático sobre direitos das pessoas com deficiência

Guia prático sobre direitos das pessoas com deficiência

02.08.2019 | AMA/INR
O “Guia prático - Os direitos das pessoas com deficiência em Portugal” reúne informação relevante para pessoas com deficiência e para quem conviva com alguém em situação de incapacidade permanente ou temporária.  O documento, publicado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, está também di ...
Novo Documento Único Automóvel já entrou em vigor

Novo Documento Único Automóvel já entrou em vigor

01.08.2019 | IRN
O novo formato do Documento Único Automóvel (DUA) entrou esta quinta-feira, dia 1 de agosto, em vigor. Com uma configuração semelhante à do Cartão de Cidadão, o novo documento será mais simples, prático e resistente.  Para já, o DUA aplica-se apenas a novas matrículas, mas em 2020 será estendido a ...
Loja de Cidadão do Porto disponibiliza serviço de Cartão de Cidadão muito urgente

Loja de Cidadão do Porto disponibiliza serviço de Cartão de Cidadão muito urgente

30.07.2019 | IRN
Este serviço garante a entrega de Cartão de Cidadão no dia do próprio pedido, ou no dia seguinte, e está a funcionar desde o dia 18 de Julho. O pedido de Cartão de Cidadão muito urgente passa assim a estar disponível em dois locais: Loja do Cidadão do Porto, e Campus de Justiça, em Lisboa. Este tip ...