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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

3 milhões de renovações de Cartão de Cidadão feitas sem deslocações

08.08.2022
Em dois anos, os serviços de renovação online, automática e de entrega em casa já evitaram mais de três milhões de deslocações presenciais aos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).A renovação automática do Cartão de Cidadão, disponível para cidadãos com mais de 25 anos, já permiti ...
Ao longo da vida Nascimento

Segurança Social: pagamentos de agosto com prazos alargados

04.08.2022
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, os prazos das obrigações contributivas com a Segurança Social foram alargados. Este regime é excecional e aplica-se apenas no mês de agosto.O prazo de entrega das declarações de remunerações, que terminava a 10 de agosto, foi alargado, sem qualquer pena ...
Trabalho Segurança Social Ao longo da vida Dinheiro e Impostos Empresa

Testes rápidos à COVID-19 gratuitos até final de agosto

04.08.2022
Os testes rápidos de antigénio (TRAg) vão continuar a ser gratuitos até 31 de agosto, desde que tenham prescrição através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O valor da comparticipação não pode ultrapassar os 10 euros.Os testes comparticipados só podem ser feitos nas farmácias e laboratórios regista ...
Saúde

Candidaturas ao programa “Apoiar Gás” abertas até 30 de setembro

03.08.2022
A segunda fase de candidaturas para o programa “Apoiar Gás” está aberta até 30 de setembro ou até o financiamento de 160 milhões de euros ser atingido. Este incentivo tem como objetivo apoiar as empresas mais afetadas pelo aumento do preço do gás natural.Este apoio é atribuído sob a forma de incenti ...
Empresa

Serviços do IRN em greve durante alguns dias de agosto

01.08.2022
Os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) vão estar em greve durante as segundas e sextas-feiras do mês de Agosto. A greve pode afetar a capacidade de atendimento e a disponibilidade dos serviços do IRN das Lojas de Cidadão e Conservatórias.Nestes dias, estão assegurados serviç ...
Ao longo da vida Nascimento Óbito

Cartas de condução de países da OCDE e CPLP válidas em Portugal

28.07.2022
A partir de 1 de agosto de 2022, as pessoas com cartas de condução de Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) não precisam de as trocar por uma carta portuguesa.Os países que estão abrangidos por este ...
Ao longo da vida Veículos Documentação Imigrar

AD&C lança novo Balcão dos Fundos e linha de atendimento telefónico

27.07.2022
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) disponibilizou o novo Balcão dos Fundos, um portal online onde se podem submeter candidaturas aos fundos comunitários.Saiba no portal ePortugal como fazer o registo no Balcão dos Fundos.Também foi apresentada uma linha telefónica para apoiar e prestar ...
Dinheiro e Impostos Empresa

Não residentes dispensados de nomear representante fiscal em Portugal

27.07.2022
Os cidadãos não residentes em países da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein que adiram às notificações eletrónicas no portal das Finanças já não precisam de nomear um representante fiscal em Portugal.Para aderir às notificações eletrónicas, aceda ao portal das Finanças e submeta o pedi ...
Dinheiro e Impostos

“Casa Pronta” já permitiu mais de 760 mil registos de imóveis

27.07.2022
Em 15 anos, o balcão “Casa Pronta” já permitiu a realização de mais de 760 mil títulos e registo de imóveis. Atualmente, existem 331 balcões em todo o país.Lançado em 2007, o serviço “Casa Pronta” facilita o processo de aquisição e registo de um imóvel, podendo tratar-se de vários assuntos num só ba ...
Casa

Creches gratuitas para crianças nascidas a partir de setembro de 2021

26.07.2022
Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive) vão ter direito a frequentar gratuitamente as creches do setor social e solidário. A medida entra em vigor a 1 de setembro de 2022. O objetivo é abranger 100 mil crianças até 2024.O acordo estabelece prioridades na atribuição d ...
Educação Apoios e incentivos Ensino pré-escolar