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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Registo criminal pode ser pedido por e-mail

26.01.2021
Em virtude do encerramento das lojas do cidadão, o pedido de registo criminal de pessoas singulares, empresas ou outras entidades pode ser feito por email.  Desta forma, deverá preencher um requerimento mediante o documento que pretende obter, se o registo criminal de pessoas singulares ou o regist ...

Trabalhadores independentes têm até dia 1 de fevereiro para entregar Declaração Anual da Atividade

25.01.2021
Os trabalhadores independentes podem entregar a Declaração Anual da Atividade à Segurança Social até dia 1 de fevereiro. Em simultâneo, caso ainda não o tenham feito, devem ainda entregar a Declaração Trimestral. A entrega das declarações pode ser feita online. As Declarações Trimestrais de 2020 en ...
Trabalho Segurança Social Ao longo da vida

Novas medidas para serviços públicos, escolas e tribunais

22.01.2021
Dado o crescimento acentuado da nova estirpe de COVID-19 (conhecida como estirpe britânica) em Portugal, o Governo decidiu alterar o conjunto de medidas adotadas na passada semana. A partir de hoje, 22 de janeiro, os serviços públicos, as escolas e tribunais vão estar encerrados durante os próximos ...
Educação Família Apoios e incentivos

Tribunais com atendimento por videochamada

22.01.2021
Os cidadãos que precisem de tratar de algum assunto relativo a um processo num tribunal já podem ser atendidos sem terem que se deslocar ao local. O atendimento por videochamada é realizado com recurso à plataforma Webex. Os pedidos de atendimento devem ser efetuados através do preenchimento de um ...
Justiça Ao longo da vida

Reforço das medidas de confinamento

19.01.2021
O Conselho de Ministros realizou uma reunião extraordinária esta segunda-feira, dia 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia de COVID-19, que entram em vigor às 00h de quarta-feira, dia 20 de janeiro. Assim, além das medidas em vigor desde dia 15 de janeiro, o Governo decidiu a ...
Saúde Trabalho Empresa

Layoff simplificado e Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva disponíveis online

18.01.2021
Já é possível pedir o acesso ao layoff simplificado ou o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva através do portal Segurança Social Direta. Os formulários destas medidas de apoio às consequências da pandemia COVID-19 passam a estar disponíveis através da internet. O layoff simplificado, como medi ...
Apoios e incentivos Trabalho Segurança Social Ao longo da vida
Candidaturas +CO3SO Emprego até 15 de fevereiro

Candidaturas +CO3SO Emprego até 15 de fevereiro

18.01.2021
Encontram-se a decorrer, até às 18h00 de 15 de fevereiro, as candidaturas aos programas +CO3SO Emprego – Urbano e +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social, no âmbito do Programa Operacional ALENTEJO 2020. Ambos têm como objetivo aumentar a criação de emprego sustentável para desempregados, através ...
Apoios e incentivos Trabalho

Novo confinamento: medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores da cultura

15.01.2021
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou em conferência de imprensa, que “as medidas de contenção da pandemia têm um particular impacto no setor da cultura e é necessário um conjunto de medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores”. Assim, o Programa Garantir Cultura, de 42 milhões ...
Trabalho Apoios e incentivos Empresa

Novo confinamento: medidas de apoio à economia e ao emprego

15.01.2021
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa, afirmou que nas reuniões de trabalho com as associações empresariais, “o que mais nos solicitaram foi concretizar o mais rapidamente possível os novos apoios e os que foram aprovados há um mês pa ...
Trabalho Apoios e incentivos Empresa

Certificação das incubadoras StartUP Visa até 15 de fevereiro

15.01.2021
As incubadoras que queiram certificar-se como entidades de acolhimento no âmbito do StartUP Visa podem fazê-lo até 15 de fevereiro.  O processo de certificação ao StartUP Visa decorre em duas fases, sendo a primeira a certificação de incubadoras e a segunda as candidaturas de empreendedores, que po ...
Apoios e incentivos Trabalho Empresa