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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Prémios de Promoção Empresarial: Candidaturas até 2 de maio

03.02.2023
As candidaturas à 16.ª edição dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards - EEPA ) estão abertas até 10 de maio. O concurso é dirigido preferencialmente a entidades públicas, com responsabilidades a nível nacional, regional ou local. O concurso também é aberto ...
Empresas, negócios e fundações

Adesão à Chave Móvel Digital por biometria atinge 33 mil ativações em janeiro

03.02.2023
Lançada no final de 2022, a ativação da Chave Móvel Digital (CMD) com recurso à biometria conseguiu, durante o seu primeiro mês, 33 mil ativações, alcançando 29% do total de ativações de CMD feitas durante este período. Esta funcionalidade permite, através da aplicação móvel Autenticação.gov para A ...
Cidadania e documentos Identificação digital

Plataforma de marcação Sigä já tem versão em inglês

03.02.2023
A plataforma de marcação de atendimentos Sigä e a aplicação SigaApp (disponível para Android, iOS e Huawei), já têm disponível uma versão em inglês. Esta nova funcionalidade permite que as pessoas com cidadania estrangeira tenham acesso, de forma mais facilitada, à marcação de serviços do Instituto ...
Atendimento em serviços públicos Cidadania e documentos

Declaração modelo 22 de IRC já disponível para entrega

03.02.2023
A aplicação de submissão da declaração modelo 22 de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) já pode ser entregue no portal das Finanças. Os contribuintes com período de tributação coincidente com o ano civil devem entregar a declaração do período de 2022 até ao fim do próximo mês de ...
Empresas, negócios e fundações Criar e gerir empresas

Criado novo regime para o cadastro predial

27.01.2023
Foi aprovado um novo regime jurídico para registar os prédios e propriedades em Portugal. O Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral passam a ser o registo único e universal de prédios cadastrados. O objetivo é aumentar o conhecimento sobre a propriedade dos terrenos nacionais, ...
Ambiente e território Ordenamento do território

BREXIT: SEF inicia registo de famílias britânicas a viver em Portugal

26.01.2023
Depois de notificar mais de 37 mil cidadãos britânicos a viver em Portugal, no âmbito do Brexit, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começou a identificar os agregados familiares. Nesta fase, o registo só é feito para quem tem cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia. ...
Nacionalidade Cidadania e documentos Estrangeiros em Portugal Cidadãos europeus em Portugal

Subsídios para Assistência a Filho e a Neto disponíveis na Segurança Social Direta

26.01.2023
Já é possível pedir o Subsídio para Assistência a Filho/a e o Subsídio para Assistência a Neto/a na Segurança Social Direta e acompanhar online o estado do pedido. Na Segurança Social Direta, basta ir ao menu “Família” e selecionar a opção “Parentalidade”. Nessa página carregue no botão “Pedir novo ...
Família Apoios e subsídios à família

Cartão de Cidadão vai ser gratuito para recém-nascidos

25.01.2023
O Cartão de Cidadão vai passar a ser gratuito este ano para todas as crianças recém-nascidas portuguesas, até aos primeiros 20 dias de vida. No final de 2023 será ainda lançado o novo Cartão de Cidadão, com utilização sem contacto (contactless). A ativação dos certificados digitais vai poder ser fe ...
Família Crianças e jovens Cartão de Cidadão Cidadania e documentos

PRR: Novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência

23.01.2023
O Banco Português de Fomento (BPF) lançou dois novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma verba de 400 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os novos programas, Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e Programa de Vent ...
Empresas, negócios e fundações Criar e gerir empresas Financiamento de empresas e negócios

Nova Loja de Cidadão abriu em Felgueiras

23.01.2023
A nova Loja de Cidadão de Felgueiras, no distrito do Porto, foi inaugurada no passado dia 18 de janeiro. A loja conta com um Espaço Cidadão, onde pode tratar de assuntos relacionados com o Cartão de Cidadão e a carta de condução, entre outros serviços. Para além do Espaço Cidadão, a nova Loja de C ...
Cidadania e documentos Trabalho Família Apoios e subsídios à família Certidões Cartão de Cidadão Passaporte Outros documentos