Fim das taxas moderadoras em quase todos os serviços do SNS

01.06.2022

A partir de hoje, 1 de junho, a cobrança de taxas moderadoras acaba em quase todos os serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O pagamento mantém-se apenas nos serviços de urgência, quando os utentes não têm referência prévia do SNS (através de centros de saúde ou da linha SNS 24) ou não ficam internados após a urgência.

Mesmo nas situações em que se pagam taxas moderadoras, a isenção mantém-se para:

  • grávidas e parturientes
  • crianças até aos 12 anos, inclusive
  • utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%
  • dadores de sangue
  • dadores vivos de células tecidos e órgãos
  • doentes transplantados
  • bombeiros
  • militares
  • ex-militares das Forças Armadas, com incapacidade permanente devido ao serviço militar
  • pessoas com insuficiência económica comprovada.

Desde 2020 que as taxas moderadoras estavam a ser progressivamente eliminadas nas consultas dos centros de saúde, exames e análises prescritos no SNS, bem como nas primeiras consultas hospitalares. Com as novas regras acaba igualmente o pagamento das consultas hospitalares de seguimento.

Fonte: Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS)