Novo serviço de entrega do Cartão de Cidadão em casa

29.09.2020

De maneira a evitar as deslocações aos balcões de atendimento, já se encontra disponível o serviço de entrega do Cartão de Cidadão em casa, através do envio por correio registado para o titular do cartão.

A iniciativa abrange as pessoas que renovaram o Cartão de Cidadão em balcões de atendimento dos Registos, Conservatórias, Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão, online ou através de SMS ou e-mail, e que:

  • não agendaram ainda o seu levantamento, ou
  • têm agendamento marcado a partir de 1 de novembro.

Estes cidadãos irão receber um SMS ou e-mail com informações sobre o envio do cartão para a morada do Cartão de Cidadão.

Para este efeito, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) vai enviar uma SMS ou e-mail  através do número de telefone 915 692 970 para informar os cidadãos sobre a entrega do Cartão de Cidadão na morada.

Por razões de segurança, no momento de entrega do Cartão de Cidadão será solicitado ao portador do cartão, pelo trabalhador dos CTT devidamente credenciado, a apresentação de um documento oficial com fotografia, tal como um Cartão de Cidadão caducado, Passaporte ou Carta de Condução.

Caso o titular não esteja em casa no momento da entrega do cartão, deverá levantá-lo num balcão CTT, que será indicado no aviso de entrega deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviço SIGA (disponibilizado pelos CTT) que permite alterar o local de entrega.

O Cartão de Cidadão é ativado pelos serviços da Justiça no prazo de 48 horas após a entrega. A partir desse momento, fica válido para todos os efeitos de identificação. 

Para os cidadãos que necessitem de ativar os serviços de assinatura digital do Cartão de Cidadão, será necessário proceder ao agendamento para ativação desta funcionalidade. Esta ativação pode ser feita em qualquer balcão de atendimento do IRN.

Fonte: Portal do Governo