Ambiente

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Listagem de resultados

Serviços | Preencher o formulário de Denúncia

Formulário destinado a apresentação de denúncias em matéria de ambiente e ordenamento do território.

Serviços | Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do estado dos processos em curso na CCDRC.

Serviços | Consultar os registos das entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo

Informações e possibilidade de realizar online a consulta e pesquisa de entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo.

Serviços | Solicitar a autorização prévia à CCDRC para a ação em Reserva Ecológica Nacional

Informações e possibilidade de realizar on-line a autorização prévia à CCDRC para ação em Reserva Ecológica Nacional.

Guias práticos | Matérias fertilizantes

Os conteúdos desta página estão a ser reformulados.Se tiver questões relacionadas com as matérias fertilizantes deve contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas DGAE através do e-mail Informacoes.Fertilizantes dgae.gov.pt.

Serviços | Deposição de resíduos em aterro – transmissão de licença

 

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva, solicitar à entidade competente a transmissão da licença da operação de deposição de resíduos em aterro.

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conteúdos informativos e respeti ...

Serviços | Preencher o formulário de Pedido de Acesso a Documentação

Formulário destinado a solicitar o acesso a documentação a utilizadores credenciados e pertencentes a organismos da Administração Pública.

Serviços | Realizar uma reclamação ambiental

Informações e possibilidade de realizar online uma reclamação em matéria de ambiente.

Serviços | Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade


Permite o exercício da atividade de pesquisa e captação de águas subterrâneas em qualquer região de Portugal Continental.

O pedido de licença deve ser enviado para o balcão de atendimento da APA, IP, mais próximo da sede da empresa.

Guias práticos | Reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal

Permite o reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal EGF e UGF que tenham em vista promover e facilitar a gestão conjunta de espaços florestais preferencialmente no minifúndio segundo os princípios da gestão florestal sustentável.